
Direito à desconexão: Um novo paradigma para a limitação da jornada de trabalho no Brasil
Redução da jornada e direito à desconexão são essenciais para saúde mental e equilíbrio entre vida e trabalho no Brasil atual. Discute-se amplamente no Brasil
Redução da jornada e direito à desconexão são essenciais para saúde mental e equilíbrio entre vida e trabalho no Brasil atual. Discute-se amplamente no Brasil
No presente, não temos como falar em sustentabilidade dos negócios sem pensarmos quase que imediatamente em diversidade que, por sua vez, nos exige refletirmos sobre
Com a chegada da denominada sociedade da informação ou era do big data, a economia e a sociedade têm vivenciado incontáveis modificações decorrentes do desenvolvimento de
Nos últimos anos, vemos numa velocidade atroz o aparecimento quase que diário de novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) que se entrosam com o
A Lei 14.831, de 27 de março de 2024, estabeleceu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, de âmbito nacional, a ser concedido pelo governo
A proteção ao meio ambiente do trabalho é um direito fundamental tutelado pela Constituição da República e possui sua fonte no princípio da dignidade humana.
Tramitam no Brasil dois projetos de lei (PLs 1.143/19 e 1.249/22) que visam acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) uma licença de três
O Testamento Vital no Direito Sucessório documenta os desejos do paciente em relação a tratamentos terapêuticos, garantindo sua liberdade de decisão próxima à morte Em
O Testamento Vital no Direito Sucessório documenta os desejos do paciente em relação a tratamentos terapêuticos, garantindo sua liberdade de decisão próxima à morte. Em
Em 14 de dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou, por maioria, procedente o pedido constante na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO