Direito do Trabalho

Atuamos tanto na área preventiva e consultiva como na contenciosa, perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho em território nacional, perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores. Dentre as principais atividades, destacamos:

• Consultoria em geral
• Elaboração de contratos, inclusive para administradores e expatriados
• Assessoria na transferência de estrangeiros para o Brasil e de brasileiros para o exterior
• Assessoria na implementação de políticas empresariais de recursos humanos, incluindo processos de terceirização, políticas de remuneração, benefícios e planos de incentivo, programas de cargos e salários, entre outros
• Assessoria na área sindical e negociação de acordos e convenções coletivas de trabalho com sindicatos de empregados e empregadores, dentre outros PLR, redução de salário e jornada e Banco de Horas
• Assessoria em processos de reestruturações empresariais que acarretem movimentações ou redução do número de empregados, extinção de estabelecimentos ou departamentos,
• Assessoria em processos de desligamento de empregados em geral, de executivos e expatriados,
• Contencioso administrativo e judicial, incluindo procedimentos na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho e INSS
• Due diligence
• Assessoria na área de medicina e segurança do trabalho
• Assessoria em procedimentos de investigação interna das empresas, para apuração de faltas graves de colaboradores e aplicação de justa causa
• Auditorias em práticas/procedimentos/políticas de Recursos Humanos e Segurança/Medicina do Trabalho para identificação e prevenção de riscos
• Treinamento de colaboradores acerca de atualizações da legislação e temas que impactam na gestão de Recursos Humanos
• Compliance Trabalhista, consultoria e treinamentos in company
• Proteção de Dados e Privacidade